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Prefeito Veta Estatuto do Autista e Deixa Famílias à Própria Sorte

Pais e crianças com TEA veem seus direitos barrados enquanto vereadores decidem se mantêm o veto ou lutam pela inclusão.

O Projeto de Lei 4495/2025, que cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi vetado pelo Executivo e gerou debate acalorado na Câmara Municipal de Monte Carmelo. A proposta, de autoria do vereador Caxias Arlen, institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, estabelece uma Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e cria a carteirinha de identificação no município.

O veto do prefeito Ricardo Ferreira foi protocolado na Casa Legislativa na sexta-feira (15/03/2025) e deve ser analisado pelos vereadores na segunda-feira, dia 17/03/2025, às 19h. Segundo o bloco de oposição ao governo municipal, a tendência é votar contra o veto, enquanto a base governista deve votar a favor da manutenção do veto. Com o cenário indefinido, tudo indica que o desfecho ficará nas mãos do presidente da Câmara, Sidicley de Souza Peres, conhecido como "Sidicley Protetor dos Animais".

Justificativa do veto.

Até o momento, a Prefeitura não emitiu nota oficial explicando os motivos do veto, mas, nos bastidores, há especulações de que a decisão estaria relacionada a questões orçamentárias e de atribuições do município em relação à política de atendimento às pessoas com TEA. O Jornal Sentinela Carmelitano entrou em contato com a istração municipal para esclarecer as razões do veto, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Repercussão e Próximos os.

"Esse projeto é um avanço para garantir mais dignidade e direitos às pessoas com TEA e suas famílias, até mesmo porque cidades vizinhas como Abadia dos Dourados e Douradoquara pegaram o projeto para enquadrar na realidade da cidade por iniciativa de alguns vereadores." Lembrando que o prefeito de Abadia dos Dourados vai implantar uma sala sensorial, piscina e equoterapia à disposição dos familiares com o espectro autista, com a verba destinada pela deputada Maria Clara Marra, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Lembrando que a vereadora Simone Teles e o vereador Carpegiane Correia de Souza (PG da Patrola) já demonstraram sensibilidade à causa e votaram a favor da PL 4495/2025, entendendo a importância desse projeto para as famílias de Monte Carmelo. Enquanto isso, os vereadores Batata e o líder do governo João Nunes estão batalhando contra o projeto e pressionando pela manutenção do veto. Cabe a pergunta: por qual motivo nunca apresentaram um projeto semelhante? Por que não cobraram do ex-prefeito e atual secretário de Saúde uma política pública de defesa da causa autista?

A defesa da constitucionalidade e legalidade não pode ser a justificativa, pois, no final do ano ado, aprovaram projetos de criação de secretarias, aumento de cargos e criação do Código de Obras sem parecer do procurador Luciano Limirio de Carvalho, que é totalmente inconstitucional.

Já os vereadores da base governista argumentam que é preciso analisar com cautela a viabilidade do projeto e os impactos financeiros antes de tomar qualquer decisão. "Precisamos entender se o município tem condições de implementar essas medidas sem comprometer outras políticas públicas", disse um parlamentar próximo ao governo.

Caso o veto seja mantido, o projeto será arquivado. Porém, se os vereadores derrubarem o veto, o Estatuto Municipal da Pessoa com TEA entrará em vigor mesmo sem a sanção do prefeito.

Vale ressaltar que, se o governo assinasse o projeto juntamente com o vereador Caxias, ele aria facilmente, como propôs o vereador líder de governo João Nunes e o vereador Amir Campos Batata. Eles alegam que o vereador Caxias deveria "deixar de ter um coração de pedra" e permitir que o prefeito assinasse junto o projeto.

O Voto Decisivo

Com um cenário de polarização, o desfecho da votação pode depender do presidente da Câmara, Sidicley de Souza Peres. Ele ainda não se posicionou publicamente sobre o tema, mas seu voto poderá ser determinante para a derrubada ou manutenção do veto. A população e entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas com TEA acompanham atentamente os desdobramentos e prometem mobilização para sensibilizar os vereadores.

Fico a pensar... A balança do presidente: entre animais e humanos. A política, dizem alguns, é a arte do possível. Mas, em Monte Carmelo, ela parece ter se tornado a arte da omissão. Enquanto os vereadores das cidades vizinhas, como Abadia dos Dourados e Douradoquara, colocam a população em primeiro lugar e avançam na inclusão, Monte Carmelo se debate entre a politicagem e a insensibilidade.

O prefeito de Abadia dos Dourados, Ciro Luiz da Silva Junior (Ciro), e sua vice-prefeita, Fernanda do Léo, deram uma lição de humanidade: entenderam que governar é, antes de tudo, cuidar das pessoas. Sem cálculos eleitorais, sem jogos de poder, sem promessas vazias. Eles decidiram agir.

Lá, a política não se curva ao oportunismo. Com a implementação de uma sala sensorial, piscina terapêutica e equoterapia para crianças com TEA, Abadia dos Dourados mostrou que o compromisso verdadeiro com a população fala mais alto do que qualquer discurso inflamado em plenário. Mas, e aqui em Monte Carmelo? Aqui, a história se desenrola de forma diferente.

O veto ao Estatuto Municipal da Pessoa com TEA escancarou a frieza de uma gestão que, ironicamente, adotou o slogan "Monte Carmelo com Você Sempre". Mas com quem, exatamente, a istração está? Certamente, não com as famílias que têm filhos autistas e que agora se veem sem o amparo de que tanto precisam. Certamente, não com as mães que enfrentam a burocracia, a falta de recursos e o descaso institucional todos os dias. "Monte Carmelo pra frente sem deixar ninguém para trás"? Parece que alguém se esqueceu de olhar para trás e ver quantos já ficaram pelo caminho.

Agora, resta saber o que fará o presidente da Câmara, Sidicley de Souza Peres. Conhecido por sua defesa incondicional dos animais, já afirmou em plenário que sua causa é única e que cada um deve lutar por aquilo em que acredita. Saúde? Educação? Direitos básicos? Isso, segundo ele, deve ficar para quem quiser batalhar. Mas será que ele se lembrará de que nós, seres humanos, também somos animais? Animais racionais, que precisam de políticas públicas, de acolhimento, de respeito.

O destino do Estatuto da Pessoa com TEA está na balança de Sidicley. De um lado, a política de sempre, que calcula votos e faz promessas vazias. Do outro, a chance de entrar para a história como alguém que escolheu a compaixão em vez da conveniência. E aí, presidente? Sua causa é só animal ou vai olhar também para os racionais que precisam de você?

O Jornal Sentinela Carmelitano, até o fechamento desta edição, não recebeu retorno da istração municipal para esclarecer as razões do veto. O Jornal Sentinela Carmelitano reafirma seu compromisso com a transparência e permanece aberto para manifestações das partes envolvidas, bem como de seus representantes. Nossa equipe de reportagem segue à disposição para ouvir e divulgar esclarecimentos. O espaço continua disponível para que as autoridades possam fornecer respostas, explicações e soluções para a comunidade. A população, que é a maior interessada, merece ter o a informações claras e objetivas, e o jornal continuará a ser um canal de comunicação essencial para esse processo.